Perder alguém que amamos é um dos momentos mais delicados da vida. E, junto com o luto, quase sempre surgem dúvidas sobre o que fazer com tudo o que ficou.
Se você está passando por isso, respire. Não é preciso resolver tudo de uma vez. Este guia mostra, com calma, por onde começar e o que realmente importa em cada etapa.
- 1O registro do óbito é o primeiro passo de tudo.
- 2Antes de gastar com certidões, liste os bens, as dívidas e os herdeiros.
- 3Verifique se a pessoa deixou testamento.
- 4O inventário deve ser aberto em até 60 (sessenta) dias, sempre com advogado.
Os primeiros passos, na ordem certa
Cada família vive esse momento de um jeito, mas o caminho costuma seguir esta sequência:
- 1
Registro do óbito
O registro é feito no cartório de registro civil e, normalmente, a funerária auxilia nessa etapa. É com a certidão de óbito em mãos que todos os demais passos começam.
- 2
Verificar se existe testamento
A consulta é feita na CENSEC, a central dos cartórios de notas do Brasil, que informa se a pessoa deixou testamento.
- 3
Listar os bens e as dívidas
Imóveis, veículos, dinheiro em conta, investimentos e até criptoativos. E também as dívidas, que são pagas com o patrimônio deixado antes da divisão entre os herdeiros.
- 4
Identificar os herdeiros
Saber quem tem direito à herança orienta toda a documentação. Veja a ordem prevista em lei logo abaixo.
- 5
Abrir o inventário em até 60 (sessenta) dias
O inventário pode ser feito em cartório, quando há acordo entre os herdeiros, ou na Justiça. Em Santa Catarina, a abertura fora do prazo gera multa de 20% sobre o imposto.
Antes de sair tirando documentos: faça primeiro a lista de bens e herdeiros. Algumas certidões têm validade curta e, sem essa lista, é comum pagar por documentos que não serão usados ou que vencem antes da hora.
Quem são os herdeiros
A lei define uma ordem. Cada grupo só herda se não houver ninguém no grupo anterior:
O que vai ser preciso reunir
A lista exata depende de cada caso, mas os documentos costumam se dividir em três grupos:
- Certidão de óbito
- RG e CPF
- Certidão de casamento ou nascimento
- Última declaração de imposto de renda
- RG e CPF
- Certidões de nascimento ou casamento
- Comprovante de endereço
- Dados do cônjuge, se houver
- Matrículas atualizadas dos imóveis
- Documentos dos veículos
- Extratos de contas e investimentos
- Contratos de bens sem registro
Muitos desses documentos podem ser solicitados pelo próprio advogado, o que poupa a família de idas e vindas a cartórios e órgãos públicos.
E a pensão por morte?
Além da herança, vale verificar se algum dependente, como o cônjuge, o companheiro ou filhos menores, tem direito à pensão por morte. Esse pedido é separado do inventário e é feito ao INSS ou ao regime de previdência da pessoa falecida.
Você não precisa passar por isso sozinho
Com orientação desde o início, a família evita gastos desnecessários, cumpre os prazos e atravessa esse momento com mais segurança e tranquilidade.
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